Polícia Federal e Ministério Público investigam esquema de corrupção na Prefeitura de Poços de Caldas

A cidade de Poços de Caldas/MG está no epicentro de um iminente escândalo de corrupção que envolve o prefeito Sérgio Azevedo e seus principais secretários, Thiago Mariano e Celso Donato. A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre suspeitas de irregularidades e ligações com o crime organizado em contratos de saúde e transporte público, que somam cifras quase bilionárias.

Segundo matéria publicada pelo G1 em fevereiro deste ano, a investigação da PF foca em um contrato firmado pela Prefeitura de Poços de Caldas com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora. Este tipo de organização no estado de São Paulo tem sido o veículo preferencial de atuação do crime organizado, método que já se expandiu para Minas Gerais e Paraná.

No caso de Poços de Caldas, o contrato com a organização foi feito sem licitação por R$ 64 milhões, seguido de um aditivo de R$ 7 milhões e uma renovação em 2024 que adicionou mais R$ 70 milhões, totalizando R$ 141 milhões. O caso está registrado sob o processo do Ministério Público nº MPMG – 0518.23.000175-3.

As operações suspeitas incluem a terceirização de serviços médicos e de transporte, que deveriam ser prestados diretamente pelo município. Testemunhas relataram que veículos pagos pelo contrato nunca foram utilizados e que profissionais estão recebendo sem trabalhar. Além disso, equipamentos de exames, que poderiam ser utilizados pelo próprio município, estão sendo locados de uma empresa terceirizada, substituindo equipamentos municipais que estavam em perfeitas condições de uso, mas que, convenientemente, foram declarados inservíveis pela prefeitura.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Poços de Caldas revelou que os equipamentos não pertencem à OSC de Salto de Pirapora, sendo sublocados a preços inflacionados, algo que a prefeitura poderia fazer diretamente.

Aliás, o grande questionamento ao prefeito é: por que terceirizar a gestão da saúde pública para uma entidade de um município do interior de São Paulo que é quatro vezes menor que Poços de Caldas?

As denúncias de irregularidades foram encaminhadas ao Ministério Público, que instaurou um inquérito para investigar possíveis desvios de recursos públicos. A administração municipal, sob o comando de Sérgio Azevedo, tem sido criticada por manter informações dos contratos em sigilo, dificultando o acesso da Câmara Municipal aos documentos. Mesmo após ordem judicial, a documentação foi entregue de forma desorganizada, contendo mais de 18 mil páginas, o que complicou a análise.

Chama atenção o fato de a OSC ter ocultado o nome Santa Casa de Pirapora e passar a utilizar um novo nome fantasia, Santa Casa Paulista, além do endereço em Barueri/SP, não mais em Salto de Pirapora/SP.

Esta reportagem acessou a página de transparência da Santa Casa de Salto de Pirapora (https://www.santasal.com/prestacaodecontas-pocosdecaldas) para verificar informações sobre o contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas, mas no site a última prestação de contas publicada é de outubro de 2023, ou seja, praticamente um ano sem transparência. Estranha também o fato de que, nas prestações que estão disponíveis, figura a empresa Humani Saúde LTDA como prestadora dos serviços médicos na saúde do município de Poços de Caldas, o que parece ser mais uma subcontratação. Ou seja, a OSC da Santa Casa de Pirapora parece servir como “barriga de aluguel” para os recursos públicos vindos da Prefeitura, recebendo os pagamentos e repassando a outras empresas que, supostamente, prestam os serviços.

Outro foco das investigações é o contrato com a empresa Auto Ônibus Floramar, que tem um valor superior a R$ 736 milhões. A licitação, vencida em 2019, está sob suspeita de fraude e formação de cartel. A empresa, ligada ao mesmo grupo da antiga concessionária Auto Ônibus Circullare, não renovou a frota de ônibus, apenas alterou a identidade visual dos veículos. O Ministério Público de Contas solicitou a suspensão do contrato para uma nova licitação.

As investigações preliminares tornam suspeitos o prefeito Sérgio Azevedo, colocando-o como o principal articulador do esquema, com a colaboração dos secretários Thiago Mariano, responsável pela saúde, e Celso Donato, secretário de serviços públicos. Os dois são publicamente conhecidos como o núcleo duro da administração e são vistos como operadores do esquema de corrupção.

A cidade de Poços de Caldas aguarda os desdobramentos das investigações, que prometem revelar mais detalhes sobre a extensão do esquema e os possíveis prejuízos causados ao município. Com a PF e o Ministério Público envolvidos, a expectativa é que nenhuma irregularidade seja encoberta e que os responsáveis não saiam impunes. A cidade deve se preparar para enfrentar as consequências financeiras e políticas deste escândalo.